TRF2 - 5003809-40.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANAIN EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 04.554.694/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2022 08:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 24/09/2022 08:57

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

  • 13/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 11:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2022 11:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 15:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003809-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MANAIN EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR (OAB RJ186899) ADVOGADO: ANA CAROLINA FERNANDES VALINOTE (OAB RJ187170) ADVOGADO: BIANCA DE AQUINO MEDEIROS (OAB RJ182824) ADVOGADO: LARISSA CAVALCANTE DE SOUZA NOBRE (OAB RJ220945) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 07/06/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/11/2020 12:58

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/11/2020 12:57

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2020 19:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 02/10/2020 00:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/10/2020 21:45

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/10/2020 21:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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