26/06/2024 16:06

Baixa Definitiva
26/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/06/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:36

Despacho
26/06/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/06/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/04/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/04/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/04/2024 17:24

Determinada a intimação
18/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:28

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
18/04/2024 15:27

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2024 13:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50029686420194025106/TRF2
15/02/2022 13:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
15/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/02/2022 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/01/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/01/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 12:11

Despacho
27/01/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/12/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/11/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/11/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2021 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2021 14:02

Conclusos para julgamento
05/11/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/10/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 17:27

Determinada a intimação
22/10/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 15:05

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2021 09:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50029686420194025106
14/09/2021 21:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
14/09/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/07/2021 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/07/2021 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/07/2021 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021 09:28

Julgado procedente o pedido
19/03/2021 13:23

Conclusos para julgamento
19/02/2021 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/02/2021 14:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 11:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
19/01/2021 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 18:36

Despacho
19/01/2021 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2020 04:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
04/11/2020 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/11/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
04/11/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/10/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/10/2020 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 09:47

Despacho
22/10/2020 11:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 04:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/09/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/09/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 11:08

Despacho
24/09/2020 10:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020 04:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
23/09/2020 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/08/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020 04:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
04/08/2020 15:54

Juntada de Petição
04/08/2020 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
30/07/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 15:24

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
13/05/2020 11:54

Autos com Juiz para Sentença
13/05/2020 04:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
28/03/2020 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/03/2020 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/03/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
09/03/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 17:39

Despacho/Decisão - de Expediente
09/03/2020 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/03/2020 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2020 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/01/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2020 13:19

Despacho/Decisão - de Expediente
09/01/2020 12:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2019 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

VOTO DIVERGENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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