STJ - 5002968-64.2019.4.02.5106

17/04/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2024 17:13

Transitado em Julgado em 17/04/2024

20/03/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217033/2024

20/03/2024 14:45

Protocolizada Petição 217033/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

19/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 20:10

Conhecido o recurso de LUCIANO CASTRO e não-provido

15/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

09/01/2023 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 2281/2023

03/01/2023 14:25

Protocolizada Petição 2281/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/01/2023

21/12/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/12/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2022 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO