12/04/2023 08:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
12/04/2023 08:19

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/03/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/02/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/02/2023 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/01/2023 15:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
07/06/2022 16:45

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
03/06/2022 08:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
18/05/2022 13:17

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
03/05/2022 13:51

Juntada de Certidão
03/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2022 Data da sessão: 12/05/2022 13:30:00
03/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos sobrestados, abaixo relacionados, no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, do dia 12 de maio de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13h30min, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no §1º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5022020-70.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SOLEMAR GARCIA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/05/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/05/2022 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 12/05/2022 13:30 Sequencial: 9
28/04/2022 16:59

Retirado de pauta
12/04/2022 17:35

Juntada de Certidão
12/04/2022 08:51

Juntada de Petição
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 28/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5022020-70.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SOLEMAR GARCIA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/04/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2022 13:00 Sequencial: 19
07/04/2022 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
31/03/2022 14:21

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
31/03/2022 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2022 09:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
29/03/2022 13:12

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
04/03/2022 16:50

Juntada de Petição
04/03/2022 16:29

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5022020-70.2019.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 288) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SOLEMAR GARCIA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/02/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2022 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 13:00 Sequencial: 288
28/09/2021 18:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
28/09/2021 18:24

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
28/09/2021 18:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
28/09/2021 18:13

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
28/09/2021 18:13

Juntado(a)
28/09/2021 06:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/09/2021 16:46

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
27/09/2021 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2021 21:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/09/2021 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
02/09/2021 16:42

Juntada de Certidão
02/09/2021 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/09/2021 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2021 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 447
04/08/2020 18:29

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
04/08/2020 18:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
04/08/2020 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/08/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
03/08/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/08/2020 09:40

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
31/07/2020 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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