TRF2 - 5012728-53.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARLI PAULINO MOREIRA DA SILVA

CPF *76.***.*27-10

Advogados

ALISSON SANTOS DA SILVA

OAB: 206922/RJ

CPF *19.***.*61-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 14/02/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/02/2025 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/02/2025 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2025 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/02/2025 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 22:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/02/2025 22:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/12/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5012728-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARLI PAULINO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ALISSON SANTOS DA SILVA (OAB RJ206922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS LOPES COTTA ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO LINHARES COTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/12/2024 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

  • 17/12/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/12/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 45

  • 13/12/2024 11:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/11/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/11/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/11/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/11/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 18/09/2024 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 20:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/09/2024 20:04

    Despacho

  • 10/09/2024 09:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 423 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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