TRF2 - 5002839-74.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10
-
27/03/2025 12:17
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 46
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 46
-
14/03/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/03/2025 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2025 16:19:05)
-
13/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 14:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/03/2025 09:50
Juntada de Petição
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
-
21/02/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/02/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE MARÇO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.4) Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado em virtude da convocação no Gabinete 25, em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 57, de 03/02/2025); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo ou pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) No processo nº 5002839-74.2019.4.02.5101, o quórum será formado pelo Relator, Exmo.
Desembargador Federal Macário Ramos Júdice Neto, pelo Exmo.
Juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares, vinculado ao processo como Revisor quando em substituição à Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias (ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00371, de 02/12/2024), e pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo. 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp); 7.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 5002839-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL APELADO: ALCIMAR FIGUEIREDO BENITES (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO LAVIGNE (OAB RJ126470) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) APELADO: JORGE LUIZ CARRERA JARDINEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO LEO (OAB RJ129956) APELADO: FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): THAMARA CHAIN VIEIRA (OAB MG124961) ADVOGADO(A): ROMULO DE CARVALHO FERRAZ (OAB MG191548) APELADO: MARIO SCHEEL (RÉU) ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA MAIA (OAB RJ230463) APELADO: NELSON LEAL TEIXEIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781) ADVOGADO(A): BRENO MELARAGNO COSTA (OAB RJ091220) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA (OAB RJ130690) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS RODRIGUES RIBEIRO (OAB RJ141195) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
20/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 16:18
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
20/02/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 14:14
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
20/02/2025 11:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
20/02/2025 11:42
Juntada de Petição
-
31/01/2025 18:22
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 18:19
Retirado de pauta
-
31/01/2025 12:04
Juntada de Petição
-
22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
22/01/2025 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) 2.2) Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25, e o Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e pelo Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo; 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar;8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 5002839-74.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL APELADO: ALCIMAR FIGUEIREDO BENITES (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO LAVIGNE (OAB RJ126470) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE TINOCO (OAB RJ211245) APELADO: JORGE LUIZ CARRERA JARDINEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO LEO (OAB RJ129956) APELADO: FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROMULO DE CARVALHO FERRAZ (OAB MG191548) ADVOGADO(A): VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR (OAB MG111585) ADVOGADO(A): THAMARA CHAIN VIEIRA (OAB MG124961) APELADO: MARIO SCHEEL (RÉU) ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA MAIA (OAB RJ230463) APELADO: NELSON LEAL TEIXEIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781) ADVOGADO(A): BRENO MELARAGNO COSTA (OAB RJ091220) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA (OAB RJ130690) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS RODRIGUES RIBEIRO (OAB RJ141195) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
21/01/2025 15:20
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/01/2025 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
10/01/2025 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
10/01/2025 15:57
Determinada a intimação
-
01/10/2024 16:12
Juntada de Petição
-
23/09/2024 07:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
-
21/09/2024 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 12:07
Juntada de Petição
-
02/05/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/05/2024 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/04/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2024 18:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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