17/09/2025 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007464-52.2023.4.02.5121/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOREQUERENTE: WESLLEY RAFAEL GUIMARAES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 08/09/2025 - Expedição de Alvará
08/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
08/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
08/09/2025 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:24

Expedição de Alvará
08/09/2025 19:23

Expedição de Alvará
31/08/2025 20:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156754-18.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156753-33.2025.4.02.9666/TRF (PIMENTEL DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/08/2025 20:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156752-48.2025.4.02.9666/TRF (WESLLEY RAFAEL GUIMARAES DOS SANTOS)
28/08/2025 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2025 11:39

Despacho
27/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-37 processada no TRF2 com o no. 51567541820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-37 processada no TRF2 com o no. 51567533320254029666/TRF (PIMENTEL DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
25/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-37 processada no TRF2 com o no. 51567524820254029666/TRF (PIMENTEL DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
25/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-37 processada no TRF2 com o no. 51567524820254029666/TRF (WESLLEY RAFAEL GUIMARAES DOS SANTOS)
24/07/2025 16:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-37
24/07/2025 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
22/07/2025 23:46

Juntada de Petição
22/07/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007464-52.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: WESLLEY RAFAEL GUIMARAES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do MPF do Evento 90 e da concordância do autor, manifestada na petição do Evento 101, intime-se a parte autora para que apresente novo contrato de honorários, com limitação do destaque a 30% dos atrasados, sem acréscimo de 5 (cinco) benefícios previdenciários, como previsto no contrato anterior.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Cumprido, dê-se nova vista ao MPF.

Por fim, voltem para envio das requisições ao Eg.

TRF da 2ª Região.
10/07/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 14:55

Determinada a intimação
10/07/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/05/2025 16:27

Juntada de Petição
26/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
23/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
23/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-37
14/04/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/03/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
31/03/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/03/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 13:22

Determinada a intimação
25/03/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO41
24/03/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/02/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/02/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/02/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007464-52.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WESLLEY RAFAEL GUIMARAES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JULIANE GUIMARAES DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 141
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
09/01/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/01/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 23:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/11/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024 20:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 08:11

Determinada a intimação
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/10/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/10/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/10/2024 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/10/2024 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/10/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 16:34

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/06/2024 13:17

Conclusos para julgamento
18/04/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/04/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/04/2024 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/04/2024 20:42

Determinada a intimação
17/04/2024 13:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/04/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2024 16:34

Determinada a intimação
20/03/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/11/2023 15:12

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
23/10/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 20:38

Determinada a intimação
23/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WESLLEY RAFAEL GUIMARAES DOS SANTOS Data: 13/03/2024 às 15:30. Local: Consultório Dra. Fátima Ferreira oftalmo - Rua Conde de Bonfim nº 422 sala 413, Tijuca, próximo à praça Saens P
23/10/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 16:11

Juntada de Petição
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/08/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/08/2023 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/06/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
19/06/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2023 22:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/06/2023 12:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 21:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 21:58

Não Concedida a tutela provisória
14/06/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2023 12:59

Determinada a intimação
18/05/2023 10:55

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
18/05/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00