TRF2 - 5033282-46.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3º JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 17:34

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2022 17:34

    Transitado em Julgado

  • 15/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 24/08/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 15/08/2022 16:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 15/08/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 15/08/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/08/2022 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 12/08/2022 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 11/08/2022 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 20:37

    Determinada a intimação

  • 11/07/2022 14:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/07/2022 00:57

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 06/07/2022 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 15/06/2022 10:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/06/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/05/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/05/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75

  • 29/04/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/04/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/04/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 12/04/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 06/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 05/04/2022 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/04/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/04/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5033282-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva IMPETRADO: Juízo Federal da 3º Juizado Especial de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: EMILIO SERGIO MONTENEGRO ADVOGADO: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 01/04/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 2

  • 01/04/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2022 12:05

    Retirado de pauta

  • 05/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/03/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 23/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 21/02/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/02/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/02/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5033282-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva IMPETRADO: Juízo Federal da 3º Juizado Especial de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMILIO SERGIO MONTENEGRO ADVOGADO: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 18/02/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 3

  • 18/02/2022 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2022 14:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/02/2022 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2022 00:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31

  • 20/12/2021 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/12/2021 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/12/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2021 17:00

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 08/12/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 07/12/2021 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

  • 30/11/2021 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2021 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/11/2021 23:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 25/11/2021 23:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 25/11/2021 23:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 25/11/2021 23:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 25/11/2021 23:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 18:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 269

  • 25/11/2021 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/11/2021 14:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/10/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/09/2021 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 19:05

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/09/2021 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2021 05:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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