19/08/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
13/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
13/08/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
13/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001093-06.2021.4.02.5004/ESEXEQUENTE: ELIZIANE DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇATendo em vista o pagamento referente ao quantum em execução, declaro, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença em relação ao crédito principal e honorários advocatícios, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.
12/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 16:02

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:50

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
24/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
24/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001093-06.2021.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROEXEQUENTE: ELIZIANE DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 161 - 23/07/2025 - RESPOSTA
23/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
23/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
09/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
09/07/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001093-06.2021.4.02.5004/ES EXEQUENTE: ELIZIANE DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Com o objetivo de facilitar o levantamento dos valores depositados pela parte ré, defiro o requerimento feito no evento n. 141, como autoriza o art. 905 do Código de Processo Civil - CPC/2015.

Ante a juntada tempestiva do contrato de honorários no evento 141, CONHON2(Lei n. 8.906/1994, §4º do art. 22), e a regularização da representação processual do escritório Mário Marcondes Nascimento Júnior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 30.***.***/0001-11, com a juntada do substabelecimento no evento 147, PROC1, defiro o requerimento de destaque dos honorários contratuais.

Oficie-se à Caixa Econômica Federal - Ag. 0555, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à: 1) Transferência no valor de R$ 7.593,13 (sete mil, quinhentos e noventa e três reais e treze centavos), atualizado até 02/04/2025, e seus acréscimos legais, a título de danos morais e materiais, referente ao levantamento total da conta n. 0555 / 005 / 86403706-5, iniciada em 02/04/2025 (evento 149, EXTR1); 2) Transferência no valor de R$ 1.461,41 (um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), atualizado até 02/04/2025, e seus acréscimos legais, a título de danos morais e materiais, referente ao levantamento parcial da conta n. 0555 / 005 / 86403707-3, iniciada em 02/04/2025 (evento 149, EXTR2); Para os dados bancários a seguir especificados: Titular: ELIZIANE DOS SANTOS DA SILVA CPF: *95.***.*19-22 Banco: SICOOB Agência: 0001 Conta Poupança: 604419759 Valor: R$ 9.054,54 (nove mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). 3) Transferência no valor de R$ 3.880,52 (três mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até 02/04/2025, e seus acréscimos legais, a título de honorários advocatícios contratuais, referente ao levantamento parcial da conta n. 0555 / 005 / 86403707-3, iniciada em 02/04/2025 (evento 149, EXTR2); 4) Transferência no valor de R$ 1.422,86 (um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), atualizado até 02/04/2025, e seus acréscimos legais, a título de honorários advocatícios subumbenciais, referente ao levantamento total da conta n. 0555 / 005 / 86403708-1, iniciada em 02/04/2025 (evento 149, EXTR3); 5) Transferência no valor de R$ 213,68 (duzentos e treze reais e sessenta e oito centavos), atualizado até 02/04/2025, e seus acréscimos legais, a título de ressarcimento das despesas com assistente técnico, referente ao levantamento total da conta n. 0555 / 005 / 86403709-0, iniciada em 02/04/2025 (evento 149, EXTR4); Para a conta bancária a seguir: Titular: Mário Marcondes Nascimento Júnior Sociedade Individual de Advocacia (Antiga Marcondes, Macedo e Fischer Advogados Associados) CNPJ: 30.***.***/0001-11 Banco: Caixa Econômica Federal - 104 Agência: 3078 Operação: 003 Conta Corrente: 3338-1 Valor R$ 5.517,06 (cinco mil, quinhentos e dezessete reais e seis centavos).

Esta decisão servirá de ofício n. 500003890351 para cumprimento pela agência supracitada.

Comprovada a transferência bancária, intime-se a exequente para ciência. Prazo: 05 (cinco) dias. Seguindo no processamento do feito, determino a intimação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para que, em 15 (quinze) dias: I) Comprove o pagamento do ressarcimento no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) referente ao percentual dos honorários periciais custeados pela SJES, por meio de GRU [UNIDADE GESTORA: 090014, GESTÃO: 00001, CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 188620], nos termos da sentença (evento 111, SENT1). II) Recolha as custas judiciais remanescentes, no valor de R$ 161,61 (cento e sessenta e um reais e sessenta e um centavos), observados os códigos obtidos por meio do site https://www.trf2.jus.br/jfes/consultas-e-servicos/custas-judiciais1.

Cumprida a determinação acima e não havendo novos requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 1.

Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0
08/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
08/07/2025 15:46

Decisão interlocutória
07/07/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
11/06/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
11/06/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001093-06.2021.4.02.5004/ES EXEQUENTE: ELIZIANE DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para regularizar a sua representação processual juntando aos autos procuração/substabelecimento outorgada(o) ao escritório indicado na petição de evento 141, PET1.

Cumprida a determinação, voltem-me conclusos.
10/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:11

Determinada a intimação
09/06/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
09/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/05/2025 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/05/2025 14:16

Alterado o assunto processual
09/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
20/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:35

Determinada a intimação
18/03/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50010930620214025004/TRF2
29/11/2024 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
27/11/2024 15:23

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/10/2024 14:40

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
23/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/10/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 18:11

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/09/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/09/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 12:48

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 15:56

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 08:51

Juntada de Petição - (p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
28/05/2024 17:19

Conclusos para julgamento
16/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/03/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 16:17

Convertido o Julgamento em Diligência
31/10/2023 13:52

Conclusos para julgamento
04/10/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/10/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/09/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/09/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 13:02

Decisão interlocutória
26/09/2023 16:40

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Minha Casa, Minha Vida
31/07/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/04/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 15:13

Despacho
19/04/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/04/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/03/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/01/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/01/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 16:43

Despacho
21/10/2022 16:10

Juntada de Petição
21/10/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/09/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 17:10

Despacho
22/09/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/08/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/08/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 15:16

Despacho
18/08/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/08/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/08/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2022 18:29

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 19:32

Despacho
22/07/2022 13:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47
15/06/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/06/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/06/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46
14/06/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 18:48

Decisão interlocutória
13/06/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:30

Determinada a intimação
08/06/2022 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/06/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/06/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/06/2022 21:20

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/05/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 18:21

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:47

Juntada de Petição
09/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/12/2021 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
23/11/2021 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2021 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 19:04

Determinada a intimação
22/11/2021 16:13

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 12:10

Juntada de Petição
19/11/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/10/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/10/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 15:41

Determinada a intimação
20/08/2021 17:58

Juntada de Petição
20/08/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021 09:42

Juntada de Petição
09/07/2021 17:35

Juntada de Certidão
08/07/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2021 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2021 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2021 16:32

Determinada a citação
04/07/2021 12:23

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00