TRF2 - 5000705-89.2024.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

JURANDIR DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF *02.***.*09-50

Advogados

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 115503/RJ

CPF *71.***.*02-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 07:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145239-83.2025.4.02.9666/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)

  • 31/07/2025 07:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145238-98.2025.4.02.9666/TRF (JURANDIR DE OLIVEIRA CARVALHO)

  • 02/07/2025 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 02/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 01/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 30/06/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 19:10

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-77 processada no TRF2 com o no. 51452398320254029666/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)

  • 29/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-77 processada no TRF2 com o no. 51452389820254029666/TRF (JURANDIR DE OLIVEIRA CARVALHO)

  • 27/06/2025 14:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-77

  • 26/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/06/2025 22:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/06/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 06/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 05/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 04/06/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 04/06/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2025 16:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-77

  • 02/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 01/06/2025 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/06/2025 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000705-89.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JURANDIR DE OLIVEIRA CARVALHOADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista que o contrato de honorários (evento 29, CONHON2), foi celebrado em nome de 02 (dois) advogados, daqueles constantes na procuração (evento 1, PROC2), e com data de 10/12/2018, ou seja, mais de 06 (seis) meses anteriores à data da propositura da ação, em 09/02/2024, Intime-se a parte autora, através de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos contrato de honorários atualizado, em nome do respectivo beneficiário (Advogado(s) ou Sociedade de Advogados), devidamente subscrito, para fins de viabilizar a efetivação do destaque de honorários contratuais, em relação aos valores devidos no feito.

    II - Após, prossiga conforme anteriormente determinado.    

  • 29/05/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2025 14:58

    Determinada a intimação

  • 29/05/2025 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/05/2025 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 05/05/2025 21:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/05/2025 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2025 18:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 17:04

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/03/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 24/03/2025 16:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/03/2025 13:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 24/03/2025 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025

  • 22/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/03/2025 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 14/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2025 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000705-89.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JURANDIR DE OLIVEIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/01/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 150

  • 23/01/2025 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 07/01/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 21:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 18/11/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/10/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/10/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 10/10/2024 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/09/2024 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/09/2024 12:21

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2024 22:05

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2024 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 15/08/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 12:20

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05

  • 14/08/2024 18:59

    Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

  • 14/08/2024 18:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/08/2024 14:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/07/2024 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2024 22:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/05/2024 09:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/04/2024 10:18

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 16:22

    Determinada a intimação

  • 09/02/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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