TRF2 - 5038471-34.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 16:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/04/2025 15:45
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
22/04/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
31/03/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
31/03/2025 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
20/02/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/02/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
31/01/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:31</b>
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:31</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038471-34.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SAULO PORTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO XAVIER NASCIMENTO (OAB ES014760) ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO (OAB PE001018B) RECORRENTE: MEG DE OLIVEIRA ROCHA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO XAVIER NASCIMENTO (OAB ES014760) ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO (OAB PE001018B) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:31</b><br>Sequencial: 12
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038471-34.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SAULO PORTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO XAVIER NASCIMENTO (OAB ES014760) ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO (OAB PE001018B) RECORRENTE: MEG DE OLIVEIRA ROCHA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO XAVIER NASCIMENTO (OAB ES014760) ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO (OAB PE001018B) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 19:54
Retirado de pauta
-
26/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/11/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
-
22/11/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/11/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/11/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 400
-
08/11/2024 15:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
-
05/07/2024 17:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/07/2024 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/05/2024 16:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
21/05/2024 14:37
Juntada de Petição
-
08/05/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 18:19
Juntada de Petição
-
29/04/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
10/04/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/04/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 11:40
Julgado improcedente o pedido
-
20/03/2024 13:02
Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
18/01/2024 19:33
Conclusos para julgamento
-
05/12/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
-
30/11/2023 12:33
Juntada de Petição
-
21/11/2023 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
10/11/2023 14:07
Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
-
09/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 16:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
08/11/2023 17:54
Juntada de Petição
-
06/11/2023 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/10/2023 15:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/10/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2023 16:12
Determinada a citação
-
11/10/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5101855-25.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Eduardo Gomes Pessanha
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000069-20.2024.4.02.5106
Gabriel dos Santos Castilho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carine Schmitt da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 16:16
Processo nº 0004255-36.2017.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Roberto Leher
Advogado: Priscila Cardia Petra
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2020 09:00
Processo nº 5105560-31.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
R.j.a. Consultoria e Construtora LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 17:41
Processo nº 5000689-66.2023.4.02.5106
Caixa Economica Federal - Cef
Nova Praxedes Distribuidora Veterinaria ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2023 10:22