24/03/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 17:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 17:18

Juntada de Petição
20/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
19/02/2025 23:51

Sentença confirmada - por unanimidade
24/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
24/01/2025 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5041938-75.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA PARTE AUTORA: BERNARDO FERRARO DOS SANTOS FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/01/2025 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/01/2025 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 72
23/01/2025 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
12/11/2024 20:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
12/11/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/10/2024 15:11

Juntado(a)
28/10/2024 14:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
27/10/2024 23:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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