25/08/2025 10:56

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/06/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/06/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010155-93.2023.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: ALCEU ALVES MONTEIROADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
12/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 16:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50101559320234025103/TRF2
09/01/2025 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 19:41

Decisão interlocutória
28/10/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/08/2024 15:44

Juntada de Petição
05/08/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/07/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
17/07/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - 17/07/2024 11:01:06)
17/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/07/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 19:58

Concedida a Segurança
29/04/2024 14:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50010460420244020000/TRF2
08/04/2024 11:45

Conclusos para julgamento
08/04/2024 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50010460420244020000/TRF2
13/03/2024 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001046-04.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
13/03/2024 15:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001046-04.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25
15/02/2024 15:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010460420244020000/TRF2 referente ao evento 4
07/02/2024 16:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001046-04.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
30/01/2024 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
30/01/2024 17:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50010460420244020000/TRF2
30/01/2024 13:52

Convertido o Julgamento em Diligência
26/01/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/12/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2023 14:53

Juntada de Petição
24/10/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
24/10/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:22

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)
17/10/2023 16:53

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
14/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 14:53

Declarada incompetência
21/09/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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