TRF2 - 5014741-25.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/01/2025 17:21
Juntada de Petição
-
27/01/2025 17:18
Retirado de pauta
-
23/01/2025 15:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
23/01/2025 15:48
Juntada de Petição
-
13/01/2025 14:27
Juntada de Petição
-
18/12/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014741-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALGARVE COFFEE CREDITOS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB RJ059384) ADVOGADO(A): MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ063975) ADVOGADO(A): ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB RJ135678) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 147
-
04/12/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/12/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/12/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2024 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/11/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/10/2024 12:03
Despacho
-
17/10/2024 16:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003133-29.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Joao Silvestre Laurentino
Advogado: Flavio Fernandes Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2019 12:01
Processo nº 5036913-18.2023.4.02.5101
Angela Ourivio Nieckele
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gabriel Henriques Valente
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 09:50
Processo nº 5036913-18.2023.4.02.5101
Angela Ourivio Nieckele
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcio de Oliveira Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 11:58
Processo nº 5013658-51.2021.4.02.5117
Antonio Matos
Os Mesmos
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 16:28
Processo nº 5003125-62.2023.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 19:36