TRF2 - 5035788-54.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CRUZEIRO DO SUL S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 62.382.908/0001-64

Advogados

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB: 098628/SP

CPF *06.***.*51-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 12:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5035788542019402510120250909123019

  • 09/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 23/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 14/08/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/08/2025 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 13/08/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 13/08/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2025 17:49

    Recurso Especial Admitido

  • 31/03/2025 00:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/03/2025 16:45

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 08:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/02/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 24/02/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 12/02/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/02/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2025 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/02/2025 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 14:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/12/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5035788-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CRUZEIRO DO SUL S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB SP098628) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LASPRO CONSULTORES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/12/2024 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

  • 17/12/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/12/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 167

  • 16/12/2024 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/12/2024 10:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/04/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/04/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2023 13:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 07:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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