TRF2 - 5001396-79.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
09/05/2025 14:52
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
07/04/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/02/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/02/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/02/2025 17:35
Prejudicado o recurso
-
11/02/2025 14:32
Retirado de pauta
-
03/02/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
03/02/2025 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/02/2025 11:14
Juntada de Petição
-
21/01/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001396-79.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DROGARIA ROTATIVA DE BARRA MANSA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
18/12/2024 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/06/2022 12:31
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 12:27
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 18:46
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/06/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
06/06/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 14:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/04/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/04/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/04/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2022 12:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/03/2022 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010154-77.2024.4.02.5102
Karolina Chagas dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Tatiana de Moraes SA
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000094-31.2014.4.02.5119
K-Infra Rodovia do Aco S A
Eulalia Maria Vicheti de Souza
Advogado: Antonio Luis da Silva Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2019 12:31
Processo nº 5017061-48.2024.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Joao Alberto Felippo Barreto
Advogado: Dayane Rodrigues de Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 12:15
Processo nº 0135078-69.2015.4.02.5101
Angelica Cristina de Barros Fonseca
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jose de Araujo Coutinho Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 17:34
Processo nº 5013572-03.2024.4.02.0000
Companhia Distribuidora de Aluminio S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo da Silva Prado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 14:36