TRF2 - 5004217-61.2021.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AFONSO FARIA DA SILVA

CPF *82.***.*46-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 18:19

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022

  • 27/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 05/07/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 15:57

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004217-61.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE AFONSO FARIA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616) ADVOGADO: GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NATIVIDADE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/06/2022 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 151

  • 02/06/2022 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/04/2022 10:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/04/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/04/2022 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/04/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2022 16:11

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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