TRF2 - 5005978-06.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Superior Tribunal de Justiça • Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca • Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Polo Ativo

Partes

MARCO CESAR DE PAIVA AGA

CPF *02.***.*18-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 2ª VF CRIMINAL DE VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/06/2023 13:34

Baixa Definitiva
20/06/2023 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
15/06/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
15/06/2023 08:50

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
15/06/2023 08:38

Recebidos os autos do STJ
27/07/2022 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/07/2022 16:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
27/07/2022 16:25

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:37

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/07/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/07/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/07/2022 15:59

Determinada a remessa do recurso ordinário
13/07/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
12/07/2022 18:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
12/07/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/06/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/06/2022 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 21:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
24/06/2022 21:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2022 16:00

Juntado(a)
22/06/2022 13:39

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
21/06/2022 17:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
21/06/2022 17:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIAGO SOUSA ROCHA - EXCLUÍDA
21/06/2022 13:50

Juntado(a)
15/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/06/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/06/2022 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 22/06/2022 13:00:00
06/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 22 DE JUNHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral- 1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Comporá o quorum nos julgamentos dos processos ACR 01005117520164025101, ACR 50250677220214025101, ACR 50327401920214025101, ACR 50257882420214025101 e ACR 50238136420214025101 (itens 4 ao 8 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista dos impedimentos dos Exmos.

Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

Corte, e da suspeição da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 7.5) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5005978-06.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCO CESAR DE PAIVA AGA ADVOGADO: TIAGO SOUSA ROCHA (OAB SP344131) PACIENTE/IMPETRANTE: TIAGO SOUSA ROCHA ADVOGADO: TIAGO SOUSA ROCHA (OAB SP344131) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF Criminal de Vitória IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
03/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2022 17:03

Juntada de Certidão
03/06/2022 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2022
03/06/2022 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/06/2022 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/06/2022 13:00 Sequencial: 1
31/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2022 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
17/05/2022 19:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
17/05/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2022 12:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00059535220184025001/ES referente ao evento 360
12/05/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 17:05

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00059535220184025001/ES
12/05/2022 16:36

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
12/05/2022 16:35

Não Concedida a Medida Liminar
11/05/2022 19:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 214 do processo originário.Número: 00059332920184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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