TRF2 - 5017293-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 18:45
Baixa Definitiva
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08/05/2025 18:45
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
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01/04/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/03/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/03/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/03/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 21:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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10/03/2025 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2025 20:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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27/02/2025 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017293-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: RACHEL MORAIS BRASIL ADVOGADO(A): GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740) ADVOGADO(A): LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 41
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27/01/2025 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/01/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/01/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/01/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/01/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2024 19:13
Juntada de Certidão
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13/12/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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12/12/2024 19:06
Determinada a intimação
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11/12/2024 16:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/12/2024 15:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/12/2024 15:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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