TRF2 - 0022821-96.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/09/2022 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/09/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 18:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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06/09/2022 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2022 09:48
Julgado procedente o pedido - por maioria
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10/08/2022 16:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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10/08/2022 16:03
Juntada de Petição
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02/08/2022 20:58
Juntada de Certidão
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02/08/2022 18:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0022821-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PAULO ROBERTO XIMENES PEDROSA (IMPUGNANTE) ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
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29/07/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
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13/07/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/07/2022 13:00
Juntada de Certidão
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13/07/2022 12:53
Juntada de Petição
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13/07/2022 12:52
Juntada de Petição - PAULO ROBERTO XIMENES PEDROSA (RJ132190 - VINICIUS MAGNI VERCOZA)
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10/07/2022 18:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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10/07/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 08:40
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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19/06/2022 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/06/2022 11:08
Juntada de Petição
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07/06/2022 15:25
Juntada de Certidão
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07/06/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0022821-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PAULO ROBERTO XIMENES PEDROSA (IMPUGNANTE) ADVOGADO: MARLON SINHORELO PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB RJ211415) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
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03/06/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
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25/08/2020 09:33
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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25/08/2020 09:33
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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24/08/2020 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2020 17:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2020 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/08/2020 22:01
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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20/08/2020 22:01
Despacho/Decisão - de Expediente
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18/08/2020 15:56
Distribuído por prevenção - Número: 50091055420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2020
Ultima Atualização
02/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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