TRF2 - 5010960-92.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

CAIO CESAR SOUZA DA SILVA

CPF *53.***.*46-62

CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA

CPF *53.***.*50-94

CHRISTIAN WESCLEY SOUZA DA SILVA

CPF *53.***.*45-90

VERA LUCIA BARBOSA DE AGUIAR

CPF *51.***.*63-35

TEREZINHA CORREA DOS SANTOS

CPF *13.***.*93-80

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:12

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>

  • 27/08/2025 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 27/08/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/08/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 230

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 03/07/2025 18:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/07/2025 16:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/07/2025 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/07/2025 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 78 e 79

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/06/2025 13:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/06/2025 22:01

    Juntada de Petição

  • 13/06/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 06/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79

  • 05/06/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 05/06/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79

  • 04/06/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/06/2025 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2025 18:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/05/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 28/04/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010960-92.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 279) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIO CESAR SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: CHRISTIAN WESCLEY SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: VERA LUCIA BARBOSA DE AGUIAR ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: TEREZINHA CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 279

  • 14/04/2025 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 27/03/2025 16:23

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 16:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:19)

  • 27/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>

  • 27/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010960-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIO CESAR SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: CHRISTIAN WESCLEY SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: VERA LUCIA BARBOSA DE AGUIAR ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: TEREZINHA CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 25/03/2025 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025

  • 25/03/2025 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2025 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 85

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/02/2025 17:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 10/02/2025 21:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/02/2025 14:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/02/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/02/2025 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 03/02/2025 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2025 19:48

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/01/2025 14:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39

  • 28/01/2025 11:22

    Juntada de Petição

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 41

  • 15/01/2025 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/01/2025 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/01/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2025 12:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/01/2025 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 16:15

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 21/11/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010960-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIO CESAR SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: CHRISTIAN WESCLEY SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: VERA LUCIA BARBOSA DE AGUIAR ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: TEREZINHA CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/11/2024 20:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 18/11/2024 20:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/11/2024 20:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 262

  • 25/09/2024 20:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/09/2024 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/09/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/09/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 24/09/2024 20:45

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2024 08:31

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 17:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0105424-42.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 20/08/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/08/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/08/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/08/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/08/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/08/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/08/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/08/2024 09:36

    Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/08/2024 09:36

    Concedida a tutela provisória

  • 09/08/2024 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/08/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 14:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/08/2024 19:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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