TRF2 - 5014825-31.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON MATEUS PICOLI

CPF *14.***.*39-00

GERUZA HELENA PICOLI ROSSI

CPF *30.***.*77-08

JERSON ANTONIO PICOLI

CPF *16.***.*64-15

VALBER LUIZ PICOLI

CPF *76.***.*05-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 07:12

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 07:12

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/08/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 01/07/2022 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2022 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/06/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/06/2022 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 15:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5014825-31.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GERUZA HELENA PICOLI ROSSI ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) AGRAVADO: ANDERSON MATEUS PICOLI ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) AGRAVADO: VALBER LUIZ PICOLI ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) AGRAVADO: JERSON ANTONIO PICOLI ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 239

  • 27/04/2022 19:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/04/2022 19:28

    Juntado(a)

  • 14/03/2022 18:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 14/03/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2022 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 11/02/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 27/01/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/01/2022 16:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/10/2021 14:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001233-64.2022.4.02.5114

Concessionaria Rio Teresopolis S/A - Crt

Carlos Henrique Rios Lemos

Advogado: Leticia Nogueira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2022 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5003118-32.2022.4.02.0000

Nelio Ultramar

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5014182-73.2021.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Aceli Edenir do Carmo Lopes

Advogado: Andre Andrade Viz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0016257-53.2018.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Erica da Silva

Advogado: Jaqueline dos Santos Barboza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5014182-73.2021.4.02.0000

Aceli Edenir do Carmo Lopes

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Gustavo de Figueiredo Amorim

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 16:15

Exibir Processo