TRF2 - 5003545-29.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ: 04.884.574/0001-20

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ANA KARINA REI BARRETO DA COSTA

CPF *77.***.*23-60

IMAGINA PRODUCOES LTDA

CNPJ: 03.942.987/0001-51

MARIO FIRMINO BARRETO DA COSTA

CPF *13.***.*08-49

Advogados

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 17:28

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2023 17:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/10/2022 22:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/10/2022 00:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 12/10/2022 00:13

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 12:15

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 07/10/2022 07:38

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2022 07:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/10/2022 12:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/10/2022 12:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 52

  • 06/10/2022 12:19

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/09/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/09/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/09/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/09/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/09/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 15:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 15:12

    Recurso Especial não admitido

  • 19/09/2022 16:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/09/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/09/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 11/07/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2022 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/07/2022 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/06/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003545-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: IMAGINA PRODUCOES LTDA AGRAVADO: ANA KARINA REI BARRETO DA COSTA AGRAVADO: MARIO FIRMINO BARRETO DA COSTA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022

  • 03/06/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 24/05/2022 07:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 14:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/04/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2022 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/04/2022 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2022 18:19

    Alterado o assunto processual

  • 07/04/2022 18:17

    Alterado o assunto processual

  • 06/04/2022 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 20:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/03/2022 20:22

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2022 14:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191, 184 do processo originário.Número: 00137759420174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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