30/01/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/01/2024 16:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/01/2024 16:50

Recurso Especial Admitido
13/06/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/06/2023 18:55

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/06/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/05/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
27/04/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/04/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 12:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/04/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/03/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/03/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/03/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/03/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/03/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/03/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/03/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/12/2022 14:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/12/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/12/2022 08:35

Juntada de Petição
12/12/2022 16:27

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004931-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ROSELI DE SEDA CHALREO ADVOGADO: ANDRE GUIMARAES DE CASTRO (OAB RJ173957) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 381
30/11/2022 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/11/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/11/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/11/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/10/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/10/2022 12:06

Determinada a intimação
11/10/2022 11:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
10/10/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/10/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/10/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/10/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/10/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/10/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/09/2022 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/09/2022 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/08/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/08/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/08/2022 16:45

Decisão interlocutória
24/08/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/08/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/08/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/08/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2022 08:02

Juntada de Certidão
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 14 de SETEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5004931-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ROSELI DE SEDA CHALREO ADVOGADO: ANDRE GUIMARAES DE CASTRO (OAB RJ173957) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
19/08/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2022 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/08/2022 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 28
17/08/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/08/2022 18:54

Decisão interlocutória
16/08/2022 17:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
16/08/2022 12:01

Juntada de Petição
28/06/2022 16:41

Retirado de pauta
23/06/2022 18:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/06/2022 11:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
09/06/2022 17:27

Juntada de Petição
02/06/2022 13:05

Juntada de Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004931-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ROSELI DE SEDA CHALREO ADVOGADO: ANDRE GUIMARAES DE CASTRO (OAB RJ173957) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/05/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 102
18/05/2022 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/05/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/05/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/05/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/05/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/04/2022 22:47

Indeferido o pedido
25/04/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/04/2022 16:37

Juntada de Certidão
25/04/2022 12:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
20/04/2022 22:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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