TRF2 - 5004931-94.2022.4.02.0000

08/09/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834158/2025

08/09/2025 13:54

Protocolizada Petição 834158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

05/09/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 464325/2025 - EDcl no AgInt no

04/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464325 - EDcl no AgInt no REsp 2119616 - Publicação prevista para 05/09/2025

01/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de ROSELI DE SEDA CHALREO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00464325/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2119616/RJ

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:17

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464325/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2119616/RJ

27/06/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/06/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 464325/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

27/06/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 464325/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 372.

02/06/2025 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 495450/2025

02/06/2025 10:57

Protocolizada Petição 495450/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2025

27/05/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2025 Petição Nº 464325/2025 -

26/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 464325/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 464325/2025

23/05/2025 16:40

Protocolizada Petição 464325/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438027/2025

16/05/2025 18:47

Protocolizada Petição 438027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 100997/2025 - AgInt

15/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0100997 - AgInt no REsp 2119616 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROSELI DE SEDA CHALREO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00100997/2025 - AgInt no REsp 2119616/RJ

24/04/2025 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00100997/2025 - AgInt no REsp 2119616/RJ

24/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/02/2025 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147048/2025

24/02/2025 16:19

Protocolizada Petição 147048/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2025

19/02/2025 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130721/2025

19/02/2025 13:50

Protocolizada Petição 130721/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 100997/2025 -

12/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 100997/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 100997/2025

11/02/2025 13:48

Protocolizada Petição 100997/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2025

20/12/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137409/2024

20/12/2024 11:38

Protocolizada Petição 1137409/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024

17/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 19:20

Conhecido o recurso de ROSELI DE SEDA CHALREO e não-provido

20/03/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/03/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2024 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 216716/2024

20/03/2024 14:15

Protocolizada Petição 216716/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

08/02/2024 10:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/02/2024 10:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/02/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/01/2024 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO