STJ - 5002064-65.2021.4.02.0000

16/10/2024 14:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024 14:15

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/08/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714516/2024

21/08/2024 21:03

Protocolizada Petição 714516/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 444769/2024 - EDcl no AgInt no

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0444769 - EDcl no AgInt no REsp 2113311 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ITACY MARIANO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00444769/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2113311/RJ

08/08/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00444769/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2113311/RJ

02/07/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/07/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 28/06/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 444769/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 366.

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2024 Petição Nº 444769/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 444769/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 444769/2024

29/05/2024 14:03

Protocolizada Petição 444769/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

28/05/2024 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443234/2024

28/05/2024 20:49

Protocolizada Petição 443234/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

24/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 119245/2024 - AgInt

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0119245 - AgInt no REsp 2113311 - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 17:45

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ITACY MARIANO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00119245/2024 - AgInt no REsp 2113311/RJ

07/05/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00119245/2024 - AgInt no REsp 2113311/RJ

26/04/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2024 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 23/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 119245/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

23/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 119245/2024 -

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 119245/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

22/02/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 119245/2024

22/02/2024 16:20

Protocolizada Petição 119245/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2024

08/02/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78872/2024

08/02/2024 15:02

Protocolizada Petição 78872/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

02/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:10

Não conhecido o recurso de ITACY MARIANO DA SILVA

17/01/2024 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/01/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/01/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2024 17:59

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

05/12/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

05/12/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

04/12/2023 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO