23/08/2022 18:02

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/07/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/07/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/07/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2022 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/06/2022 13:05

Juntada de Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001883-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: HENRIQUE DA SILVA SANTANA ADVOGADO: LEONARDO RAMOS LUCIDI (OAB RJ139581) AGRAVANTE: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO RAMOS LUCIDI (OAB RJ139581) AGRAVADO: SPE-FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA.

AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/05/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 104
18/05/2022 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
02/05/2022 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/04/2022 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
18/04/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/03/2022 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
30/03/2022 11:34

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
25/03/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/02/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/02/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 00:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/02/2022 00:15

Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/02/2022 16:55

Juntada de Certidão
16/02/2022 16:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/02/2022 13:34

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Número: 01729634920174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

APENSO • Arquivo

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