TRF2 - 5016058-63.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:18
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
23/05/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
15/05/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
-
08/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
08/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
03/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/04/2023 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
27/04/2023 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/04/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5016058-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
-
03/04/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
03/04/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/03/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/03/2023 12:57
Retirado de pauta
-
03/03/2023 12:55
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016058-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2023 11:43
Juntada de Petição
-
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/11/2022 04:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
23/11/2022 04:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/11/2022 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/11/2022 15:19:29)
-
03/11/2022 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 03/11/2022 15:19:28)
-
03/11/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/11/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/10/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/10/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/10/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/10/2022 17:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5016058-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO: ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO: MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO: GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
19/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/08/2022 09:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2022 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/07/2022 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/07/2022 11:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/07/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/07/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/07/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/07/2022 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 13:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/06/2022 13:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5016058-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO: ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO: MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO: GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/05/2022 13:00
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/05/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/05/2022 08:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/05/2022 08:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/05/2022 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:59
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/04/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2022 15:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/04/2022 17:59
Expedição de ofício
-
06/04/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/04/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 17:56
Indeferido o pedido
-
06/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2021 15:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017090-06.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Auto Posto Santorini LTDA
Advogado: Joao Antonio Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2025 17:49
Processo nº 0227872-41.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Carlos Jose Rodrigues Pinheiro
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2022 14:42
Processo nº 5064272-79.2019.4.02.5101
Uniao
Ministerio Publico Federal
Advogado: Flavio Paixao de Moura Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2021 14:04
Processo nº 5064272-79.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Waldemarcos Farias de Souza
Advogado: Suzana de Queiroz Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0229771-74.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Jorge Luiz da Silva Moraes
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2022 14:43