18/06/2025 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5057536-69.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 38
22/05/2025 02:00

Baixa Definitiva
22/05/2025 02:00

Transitado em Julgado
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/03/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2025 17:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/02/2025 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/01/2025 09:15

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013425-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JORGE CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
27/01/2025 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
27/01/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 171
14/01/2025 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/09/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/09/2024 12:22

Juntada de Certidão
23/09/2024 21:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/09/2024 16:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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