TRF2 - 5014338-56.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MONICA ZAINOTTI REIS DA SILVA

CPF *00.***.*40-67

LUIZ TITO CARVALHO DA SILVA

CPF *45.***.*26-04

Advogados

GERALDO SOUSA VIEIRA

OAB: 130885/RJ

CPF *86.***.*80-95

SIMONE MATOS SEIXAS VITORETTI

OAB: 100690/RJ

CPF *41.***.*63-44

ANTONIO SERGIO SOARES

OAB: 085304/RJ

CPF *65.***.*73-53

MONIQUE DE ANDRADE SILVA

OAB: 127060/RJ

CPF *80.***.*38-24

MARIA TEREZA COUTO MAGRANI

OAB: 142212/RJ

CPF *98.***.*16-80

Polo Passivo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB: 179958/RJ

CPF *33.***.*16-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 94

  • 08/09/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 21/08/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 21/08/2025 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 21/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94

  • 19/08/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/08/2025 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2025 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2025 15:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/07/2025 11:26

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>

  • 16/07/2025 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

  • 16/07/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2025 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 153

  • 10/07/2025 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/06/2025 14:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/06/2025 17:28

    Retirado de pauta

  • 16/05/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5014338-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: MONICA ZAINOTTI REIS DA SILVA ADVOGADO(A): Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB RJ100690) ADVOGADO(A): GERALDO SOUSA VIEIRA (OAB RJ130885) ADVOGADO(A): MONIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB RJ127060) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA COUTO MAGRANI (OAB RJ142212) ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO SOARES (OAB RJ085304) AGRAVANTE: LUIZ TITO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB RJ100690) ADVOGADO(A): GERALDO SOUSA VIEIRA (OAB RJ130885) ADVOGADO(A): MONIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB RJ127060) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA COUTO MAGRANI (OAB RJ142212) ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO SOARES (OAB RJ085304) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAFE ROMANCE LTDA ADVOGADO(A): Simone Matos Seixas Vitoretti ADVOGADO(A): GERALDO SOUSA VIEIRA ADVOGADO(A): MONIQUE DE ANDRADE SILVA ADVOGADO(A): MARIA TEREZA COUTO MAGRANI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 14/05/2025 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025

  • 14/05/2025 16:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:56:51)

  • 13/05/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2025 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23

  • 08/05/2025 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/04/2025 18:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/04/2025 18:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 30/04/2025 18:06

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 54

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/04/2025 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/04/2025 09:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 19/03/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/03/2025 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/03/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/03/2025 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2025 17:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/02/2025 15:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2025 09:15

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014338-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MONICA ZAINOTTI REIS DA SILVA ADVOGADO(A): Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB RJ100690) ADVOGADO(A): GERALDO SOUSA VIEIRA (OAB RJ130885) ADVOGADO(A): MONIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB RJ127060) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA COUTO MAGRANI (OAB RJ142212) ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO SOARES (OAB RJ085304) AGRAVANTE: LUIZ TITO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB RJ100690) ADVOGADO(A): GERALDO SOUSA VIEIRA (OAB RJ130885) ADVOGADO(A): MONIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB RJ127060) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA COUTO MAGRANI (OAB RJ142212) ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO SOARES (OAB RJ085304) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAFE ROMANCE LTDA ADVOGADO(A): Simone Matos Seixas Vitoretti ADVOGADO(A): GERALDO SOUSA VIEIRA ADVOGADO(A): MONIQUE DE ANDRADE SILVA ADVOGADO(A): MARIA TEREZA COUTO MAGRANI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente

  • 27/01/2025 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 27/01/2025 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/01/2025 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 172

  • 14/01/2025 14:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/12/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/12/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/11/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 17

  • 15/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 12/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/11/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 28/10/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9

  • 25/10/2024 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/10/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/10/2024 14:51

    Juntada de Petição

  • 24/10/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 18:27

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 15/10/2024 18:03

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/10/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/10/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 20:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/10/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/10/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 18:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/10/2024 18:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 295 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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