TRF2 - 5003734-07.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO GINDRE MONTEIRO SOARES

CPF *12.***.*46-66

LUIZ AUGUSTO COIMBRA DE REZENDE FILHO

CPF *22.***.*72-86

MARIA CECILIA DIAS DE MELLO FLORES

CPF *44.***.*64-87

SILVANA AMADO CONTINENTINO

CPF *35.***.*44-72

SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF *44.***.*02-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES

CNPJ: 00.889.834/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 14/10/2022

  • 14/10/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/10/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/10/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 21/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59

  • 19/08/2022 12:47

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00202684319994025101/RJ

  • 19/08/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 10:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/08/2022 14:53

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2022 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/07/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003734-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: MARIO AUGUSTO THIEME (OAB RJ093621) ADVOGADO: MARIA LUIZA REIS GONZAGA DA SILVEIRA (OAB RJ237943) AGRAVANTE: SILVANA AMADO CONTINENTINO ADVOGADO: MARIO AUGUSTO THIEME (OAB RJ093621) ADVOGADO: MARIA LUIZA REIS GONZAGA DA SILVEIRA (OAB RJ237943) AGRAVANTE: MARIA CECILIA DIAS DE MELLO FLORES ADVOGADO: MARIO AUGUSTO THIEME (OAB RJ093621) ADVOGADO: MARIA LUIZA REIS GONZAGA DA SILVEIRA (OAB RJ237943) AGRAVANTE: LUIZ AUGUSTO COIMBRA DE REZENDE FILHO ADVOGADO: MARIO AUGUSTO THIEME (OAB RJ093621) ADVOGADO: MARIA LUIZA REIS GONZAGA DA SILVEIRA (OAB RJ237943) AGRAVANTE: GUSTAVO GINDRE MONTEIRO SOARES ADVOGADO: MARIO AUGUSTO THIEME (OAB RJ093621) ADVOGADO: MARIA LUIZA REIS GONZAGA DA SILVEIRA (OAB RJ237943) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/07/2022 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 13/07/2022 12:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 04/07/2022 15:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/07/2022 19:58:15)

  • 30/06/2022 13:43

    Retirado de pauta

  • 30/06/2022 13:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Retirado de pauta - 30/06/2022 13:20:46)

  • 29/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/06/2022 11:58

    Juntada de Petição

  • 08/06/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 08/06/2022 11:51

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003734-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: MARIO AUGUSTO THIEME (OAB RJ093621) ADVOGADO: MARIA LUIZA REIS GONZAGA DA SILVEIRA (OAB RJ237943) AGRAVANTE: SILVANA AMADO CONTINENTINO ADVOGADO: MARIO AUGUSTO THIEME (OAB RJ093621) ADVOGADO: MARIA LUIZA REIS GONZAGA DA SILVEIRA (OAB RJ237943) AGRAVANTE: MARIA CECILIA DIAS DE MELLO FLORES ADVOGADO: MARIO AUGUSTO THIEME (OAB RJ093621) ADVOGADO: MARIA LUIZA REIS GONZAGA DA SILVEIRA (OAB RJ237943) AGRAVANTE: LUIZ AUGUSTO COIMBRA DE REZENDE FILHO ADVOGADO: MARIO AUGUSTO THIEME (OAB RJ093621) ADVOGADO: MARIA LUIZA REIS GONZAGA DA SILVEIRA (OAB RJ237943) AGRAVANTE: GUSTAVO GINDRE MONTEIRO SOARES ADVOGADO: MARIO AUGUSTO THIEME (OAB RJ093621) ADVOGADO: MARIA LUIZA REIS GONZAGA DA SILVEIRA (OAB RJ237943) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 02/06/2022 12:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 19:13

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 22:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2022 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/04/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/04/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/04/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/04/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/04/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/04/2022 17:31

    Determinada a intimação

  • 29/03/2022 18:08

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00202684319994025101

  • 29/03/2022 18:03

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 29/03/2022 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/03/2022 16:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 235, 218 do processo originário.Número: 00202684319994025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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