TRF2 - 5011713-88.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

CELSO DE CASTRO ACCIOLY

CPF *31.***.*20-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 14:07

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 01/07/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2022 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 16:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5011713-88.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: CELSO DE CASTRO ACCIOLY ADVOGADO: JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO: YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 253

  • 27/04/2022 19:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/04/2022 19:10

    Juntado(a)

  • 05/04/2022 14:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 05/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/03/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 25/02/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/02/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/02/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2022 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/02/2022 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2022 17:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 13/12/2021 17:42

    Juntado(a)

  • 13/12/2021 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/08/2021 17:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 13/04/2021 14:21

    Retirado de pauta

  • 18/03/2021 12:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/03/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

  • 11/03/2021 10:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 11/03/2021 10:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/11/2020 18:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 19/11/2020 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/11/2020 17:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 16/11/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/11/2020 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/11/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/10/2020 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/10/2020 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/10/2020 17:41

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/10/2020 17:41

    Deferido o pedido

  • 08/09/2020 12:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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