STJ - 0015589-72.2014.4.02.5101

20/03/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2024 07:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/12/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 823069/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0823069 - AgInt no REsp 2077489 - Publicação prevista para 18/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00823069/2023 - AgInt no REsp 2077489/RJ

14/11/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00823069/2023 - AgInt no REsp 2077489/RJ

17/10/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/09/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 673497/2023 - EDcl

20/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0673497 - EDcl no REsp 2077489 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Embargos de Declaração de OLMAR BATTAGLIA FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00673497 - EDcl no REsp 2077489

12/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/09/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 908550/2023

12/09/2023 15:26

Protocolizada Petição 908550/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

23/08/2023 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 823069/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 823069/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 23:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 823069/2023

21/08/2023 23:22

Protocolizada Petição 823069/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

16/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 673497/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1144.

10/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/07/2023 Petição Nº 673497/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 673497/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

06/07/2023 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 673497/2023

06/07/2023 18:36

Protocolizada Petição 673497/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2023

29/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 18:30

Conhecido o recurso de OLMAR BATTAGLIA FILHO e provido

16/06/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/06/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/06/2023 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO