22/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024
24/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 439568/2024 - EDcl
23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0439568 - EDcl no AREsp 2632457 - Publicação prevista para 24/07/2024
22/07/2024 18:20

Embargos de Declaração de JOVINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, LAFAYETE PACHECO FILHO, LUIZ GENTIL, MANOEL SEPÚLVEDA SAPATA e MARIA LUIZA DE SOUZA MARAFUZ Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00439568 - EDcl no AREsp 2632457
27/06/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/06/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 25/06/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 439568/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 347.
03/06/2024 12:02

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr
29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2024 Petição Nº 439568/2024 -
28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
28/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 439568/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)
28/05/2024 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 439568/2024
28/05/2024 14:05

Protocolizada Petição 439568/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2024
21/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024
20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024
18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de JOVINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, LAFAYETE PACHECO FILHO, LUIZ GENTIL, MANOEL SEPÚLVEDA SAPATA e MARIA LUIZA DE SOUZA MARAFUZ
10/05/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/05/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/05/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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