TRF2 - 5002349-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 10:45
Baixa Definitiva
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23/08/2022 10:43
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
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23/08/2022 10:43
Juntada de Certidão
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15/08/2022 17:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50156998520214025118/RJ
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28/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/07/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/07/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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01/07/2022 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/06/2022 13:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
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08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
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08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002349-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
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27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/04/2022 12:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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02/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/03/2022 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2022 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2022 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/03/2022 21:22
Lavrada Certidão
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09/03/2022 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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09/03/2022 19:02
Não Concedida a Medida Liminar
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25/02/2022 15:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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