TRF2 - 5074891-63.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO PUBLICA E APOIO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ

CNPJ: 01.679.362/0001-13

Advogados

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB: 018429/SC

CPF *04.***.*09-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

CPF *82.***.*03-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 13:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 14/04/2025 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 25/02/2025 20:20

    Juntada de Petição

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/02/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/02/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/02/2025 01:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/02/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/02/2025 17:30

    Extinto o processo por desistência

  • 07/02/2025 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 07/02/2025 17:30

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 17:29

    Retirado de pauta

  • 07/02/2025 16:30

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

    Apelação Cível Nº 5074891-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO PUBLICA E APOIO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/01/2025 12:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 28/01/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 27/01/2025 12:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/11/2024 08:43

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/11/2024 07:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 24/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2024 03:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/09/2024 03:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/09/2024 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/08/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/08/2024 16:59

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 02:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 14:27

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/08/2024 14:27

    Conhecido o recurso e não provido

  • 23/07/2024 13:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 23/07/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 13:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/07/2024 17:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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