13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140824-57.2025.4.02.9666/TRF (CATIA PEREIRA DOS SANTOS)
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078809-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: CATIA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAMON DA FONSECA LUIZ (OAB RJ201873)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:30

Baixa Definitiva
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-70 processada no TRF2 com o no. 51408245720254029666/TRF (CATIA PEREIRA DOS SANTOS)
17/06/2025 10:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-70
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-70
29/05/2025 10:51

Juntada de Petição
29/05/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 12:45

Determinada a intimação
08/04/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO25
08/04/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/03/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 09:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/03/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5078809-07.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CATIA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON DA FONSECA LUIZ (OAB RJ201873) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 25
04/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
04/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 16:22

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 16:15

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 10:58

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:30

Determinada a intimação
12/11/2024 21:21

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/10/2024 05:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 10:40

Juntada de Petição
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 16:02

Determinada a citação
08/10/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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