TRF2 - 5015864-58.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 12:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001186-86.2014.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 32
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15/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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15/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/03/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/03/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/03/2025 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 18:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/02/2025 17:52
Juntada de Certidão
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015864-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AMOS REIS ALSINA (Espólio) ADVOGADO(A): RONALDO GOMES DA SILVA (OAB RJ156465) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL INTERESSADO: SOLANGE GARIGLIO (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 97
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11/12/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/12/2024 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/12/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/11/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 21:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/11/2024 21:21
Decisão interlocutória
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11/11/2024 17:36
Juntada de Certidão
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11/11/2024 13:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 636 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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