TRF2 - 5016016-09.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 15:18
Baixa Definitiva
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14/04/2025 14:40
Transitado em Julgado
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2025 17:17
Retirado de pauta
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19/02/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/02/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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18/02/2025 16:50
Prejudicado o recurso
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016016-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO AGRAVADO: ELIEZER DE FARIA FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 221
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27/01/2025 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/01/2025 17:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50117922420244025110/RJ
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19/12/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/12/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/12/2024 11:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2024 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2024 15:58
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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14/11/2024 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/11/2024 11:29
Determinada a intimação
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13/11/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/11/2024 13:50
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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13/11/2024 12:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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