TRF2 - 5008074-77.2023.4.02.5102

11/09/2025 17:17

Baixa Definitiva

19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

29/07/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 20:35

Decisão interlocutória

29/07/2025 20:07

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025 20:06

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/07/2025 17:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50080747720234025102/TRF2

11/11/2024 18:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

07/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/09/2024 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

06/09/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

05/09/2024 19:17

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

13/08/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/08/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/08/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 17:00

Concedida em parte a Segurança

01/03/2024 16:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095997420234020000/TRF2

05/02/2024 22:03

Conclusos para julgamento

05/02/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2023 11:36

Determinada a intimação

07/12/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

31/10/2023 19:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095997420234020000/TRF2

23/10/2023 17:18

Juntada de Petição

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29

11/10/2023 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

11/10/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

10/10/2023 16:20

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

10/10/2023 16:18

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50095997420234020000/TRF2

09/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

09/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023 13:30

Concedida em parte a Tutela Provisória

06/10/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023 15:22

Juntada de Petição

26/09/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/09/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/09/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/09/2023 15:56

Juntada de Petição

05/09/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/08/2023 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

25/08/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

24/08/2023 19:35

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

23/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 14:45

Juntada de Certidão

25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/07/2023 17:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095997420234020000/TRF2

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/06/2023 17:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50095997420234020000/TRF2

27/06/2023 18:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 27/06/2023 Número de referência: 1062692

22/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023 14:38

Não Concedida a tutela provisória

22/06/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023 10:53

Juntada de Certidão

22/06/2023 08:58

Distribuído por sorteio