07/11/2022 11:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
07/11/2022 11:32

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/09/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/09/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
08/09/2022 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2022 12:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
06/09/2022 10:17

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
06/09/2022 10:17

Juntado(a)
06/09/2022 07:36

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
05/09/2022 11:59

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
05/09/2022 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 08:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/08/2022 20:58

Juntada de Certidão
02/08/2022 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 18/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5100393-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: JOSIVALDO LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/07/2022 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2022 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/08/2022 13:00 Sequencial: 7
28/07/2022 19:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/06/2022 08:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
31/05/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/05/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/05/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/05/2022 14:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
24/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022 14:16

Juntada de Petição
20/05/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/05/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2022 08:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/05/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/05/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/05/2022 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022 08:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
12/04/2022 17:35

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 28/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5100393-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: JOSIVALDO LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/04/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2022 13:00 Sequencial: 16
07/04/2022 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
31/03/2022 14:25

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
30/03/2022 09:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
30/03/2022 09:10

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
04/03/2022 16:32

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5100393-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 296) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSIVALDO LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/02/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2022 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 13:00 Sequencial: 296
22/02/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
22/02/2022 16:56

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
22/02/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/02/2022 16:40

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
16/02/2022 15:12

Retirado de pauta
16/02/2022 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Retirado de pauta - 30/11/2021 19:00:58)
12/01/2022 07:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/11/2021 19:52

Juntada de Certidão
16/11/2021 23:26

Juntada de Certidão
16/11/2021 23:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:18:13)
16/11/2021 13:16

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
12/11/2021 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2021 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 176
24/09/2021 14:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
24/09/2021 13:05

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
24/09/2021 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2021 18:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/09/2021 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
30/08/2021 22:57

Juntada de Certidão
30/08/2021 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/08/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2021 20:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 189
12/07/2021 14:30

Juntada de Petição
02/09/2020 02:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
02/09/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
11/08/2020 17:30

Juntada de Petição
07/08/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/08/2020 18:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2020 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
06/08/2020 23:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/08/2020 23:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2020 23:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
06/08/2020 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/08/2020 19:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
31/07/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
31/07/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/07/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/07/2020 13:04

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
31/07/2020 12:27

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
31/07/2020 11:58

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
29/07/2020 18:16

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
10/07/2020 12:02

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
07/07/2020 19:49

Lavrada Certidão
07/07/2020 12:11

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
07/07/2020 11:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2020
03/07/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/07/2020 16:24

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/07/2020 13:00:00 Sequencial: 96
04/06/2020 09:55

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
04/06/2020 09:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
03/06/2020 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/06/2020 21:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
02/06/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/06/2020 12:32

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
02/06/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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