TRF2 - 5003608-03.2020.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ: 03.190.167/0001-50

RAPHAELY GURJAO DA SILVA

CPF *91.***.*93-87

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 120646/RJ

CPF *84.***.*70-97

BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA

OAB: 166746/RJ

CPF *11.***.*08-64

LILIAN RODRIGUES DE SOUZA

OAB: 130442/RJ

CPF *83.***.*21-83

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 18:52

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 08/08/2022 15:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 08/08/2022 15:21

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/07/2022 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 16:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/06/2022 15:57

    Retirado de pauta

  • 28/06/2022 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003608-03.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: RAPHAELY GURJAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO: LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: MARCIO MIRANDA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/06/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/06/2022 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/06/2022 17:15

    Despacho

  • 10/06/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/06/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 201

  • 09/06/2022 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/06/2022 13:01

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/06/2022 22:36

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003608-03.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: RAPHAELY GURJAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO: LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: MARCIO MIRANDA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/06/2022 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 199

  • 02/06/2022 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/05/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/05/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/05/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 21:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/05/2022 21:15

    Despacho

  • 21/05/2022 17:24

    Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2022 16:53

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/05/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 11:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/05/2022 11:06

    Despacho

  • 23/03/2022 11:13

    Juntada de Petição

  • 21/01/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/01/2022 14:08

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/01/2022 13:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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