TRF2 - 0052489-15.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ: 33.287.806/0001-61

Advogados

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

OAB: 173828/RJ

CPF *98.***.*22-90

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB: 235952/RJ

CPF *17.***.*02-10

Polo Passivo

Partes

MARCELO FERREIRA DE MELO

CPF *96.***.*53-34

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2025 02:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 26/04/2025 02:04

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/04/2025 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/02/2025 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2025 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/02/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:22

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0052489-15.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: MARCELO FERREIRA DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 281

  • 08/01/2025 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/01/2025 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/11/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/11/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 17:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)

  • 12/11/2024 17:19

    Alterado o assunto processual

  • 12/11/2024 17:00

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 12/11/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 15:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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