TRF2 - 5001494-80.2023.4.02.5118

20/02/2024 12:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

13/02/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/01/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 17:17

Determinada a intimação

01/12/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

09/11/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/10/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

09/10/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023 12:51

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

03/10/2023 12:35

Conclusos para julgamento

02/10/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/09/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/09/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/09/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/09/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023 15:19

Concedida em parte a Segurança

07/07/2023 12:34

Conclusos para julgamento

07/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/07/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/06/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/06/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/06/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023 16:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/06/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/06/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/06/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/06/2023 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/06/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/06/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

07/06/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023 19:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

07/06/2023 19:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

07/06/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023 18:57

Não Concedida a Medida Liminar

19/04/2023 10:00

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/03/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 16:22

Determinada a intimação

30/03/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/03/2023 12:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 08/03/2023 Número de referência: 1020282

17/03/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/03/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 13:07

Determinada a intimação

07/03/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023 15:37

Juntada de Petição

23/02/2023 17:41

Distribuído por sorteio