TRF2 - 5003301-43.2020.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME ANTONIO MALTONI RIBEIRO VIANA

CPF *28.***.*06-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/08/2022 01:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/08/2022 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2022 13:53

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/07/2022 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/06/2022 14:57

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003301-43.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: GUILHERME ANTONIO MALTONI RIBEIRO VIANA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/05/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 26/05/2022 19:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/05/2022 17:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/05/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/04/2022 14:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/03/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2022 17:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/03/2022 18:48

    Distribuído por prevenção - Número: 50082235820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037307-64.2019.4.02.5101

Reginaldo Silva de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0073160-64.2015.4.02.5101

Alexandre Werneck Maia

Ministerio Publico Federal

Advogado: Bianca Matal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5079710-77.2021.4.02.5101

Elissandre Varella Nascimento

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Luis Americo Reis Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0195994-98.2017.4.02.5101

Thaisa Fatima Pfeiffer

Uniao

Advogado: Darlene Bello da Silva

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5041826-48.2020.4.02.5101

Lucimar da Conceicao de Oliveira

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Isaias Alves dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2020 11:56

Exibir Processo