TRF2 - 0195994-98.2017.4.02.5101

19/02/2025 17:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/02/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 15:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em atenção ao r. despacho retro

23/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 846061/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

20/12/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0846061 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2100442 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação - Petição Nº 2024/00846061 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2100442

15/10/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/10/2024 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 909069/2024

15/10/2024 11:03

Protocolizada Petição 909069/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/10/2024

04/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/10/2024 Petição Nº 846061/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

03/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 846061/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 10:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/10/2024 18:21

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/09/2024 18:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 846061/2024

25/09/2024 18:06

Protocolizada Petição 846061/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/09/2024

04/09/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 639937/2024 - EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0639937 - EDcl no AgInt no REsp 2100442 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de THAISA FATIMA PFEIFFER Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00639937/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2100442/RJ

21/08/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

15/08/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 685413/2024

15/08/2024 00:39

Protocolizada Petição 685413/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00639937/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2100442/RJ

12/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/08/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 670520/2024

12/08/2024 11:15

Protocolizada Petição 670520/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2024

05/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2024 Petição Nº 639937/2024 -

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 639937/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)

02/08/2024 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 639937/2024

02/08/2024 14:01

Protocolizada Petição 639937/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/08/2024

26/06/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 201982/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0201982 - AgInt no REsp 2100442 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de THAISA FATIMA PFEIFFER e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00201982/2024 - AgInt no REsp 2100442/RJ

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201982/2024 - AgInt no REsp 2100442/RJ

23/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/05/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 22/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 201982/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 630.

18/03/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 201982/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 201982/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 201982/2024

15/03/2024 17:08

Protocolizada Petição 201982/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024

23/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 17:50

Conhecido o recurso de THAISA FATIMA PFEIFFER e provido

01/02/2024 06:41

Juntada de Petição de petição nº 49387/2024

31/01/2024 22:27

Protocolizada Petição 49387/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2024

11/12/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/12/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 06/12/2023, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 606.

25/10/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

03/10/2023 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/10/2023 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/09/2023 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO