TRF2 - 0073160-64.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 08:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
16/08/2023 08:58
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 98
-
05/07/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
03/07/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/06/2023 15:23
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 90 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:43
-
01/06/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0073160-64.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALEXANDRE WERNECK MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL APELADO: CARLOS JOSE DE ALMEIDA LEAL (RÉU) APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
26/05/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/12/2022 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/12/2022 12:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/12/2022 12:21
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/12/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
26/11/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/11/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/11/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/11/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/11/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 17:44
Determinada a intimação
-
27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
18/08/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
12/07/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/07/2022 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/07/2022 12:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/07/2022 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0073160-64.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALEXANDRE WERNECK MAIA (RÉU) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BIANCA MATAL APELADO: CARLOS JOSE DE ALMEIDA LEAL (RÉU) APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
02/06/2022 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/05/2022 13:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/05/2022 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2022 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/05/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/05/2022 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/05/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/05/2022 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/05/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 16:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/05/2022 16:29
Determinada a intimação
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
02/05/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
17/04/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/04/2022 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/04/2022 15:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
08/04/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 15:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/04/2022 15:29
Despacho
-
08/04/2022 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/04/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/03/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
22/02/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/02/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/02/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/02/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/02/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2022 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/02/2022 19:06
Despacho
-
14/02/2022 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/02/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/01/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/01/2022 09:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/01/2022 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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