STJ - 0033847-43.2018.4.02.5117

04/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024

20/09/2024 17:38

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 29814, procedeu-se à exclusão do tipo de parte OUTRO NOME do cadastrado do recorrente INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO.

18/09/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 411569/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0411569 - AgInt no REsp 2132822 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00411569/2024 - AgInt no REsp 2132822/RJ

04/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 13:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 744774/2024

29/08/2024 13:18

Protocolizada Petição 744774/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/08/2024

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411569/2024 - AgInt no REsp 2132822/RJ

16/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/08/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 411569/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 425.

17/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição nº 599144/2024

17/07/2024 09:45

Protocolizada Petição 599144/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2024

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 411569/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 411569/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

20/05/2024 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 411569/2024

20/05/2024 22:07

Protocolizada Petição 411569/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

08/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 11:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO

04/04/2024 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/04/2024 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/04/2024 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO