TRF2 - 5005742-54.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 7A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIAO (GAB20)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

GABINETE 05

GABINETE 06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 03/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

  • 19/08/2022 16:37

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 14:48

    Remetidos os Autos - GAB30 -> OEsp

  • 16/08/2022 14:48

    Despacho

  • 16/08/2022 10:20

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB30

  • 16/08/2022 10:19

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 06/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26

  • 25/07/2022 18:18

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> OEsp

  • 15/07/2022 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 19:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB30

  • 08/07/2022 12:45

    Declarado competente - por unanimidade

  • 29/06/2022 11:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 29/06/2022 11:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABINETE 05 - EXCLUÍDA

  • 24/06/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 19:50

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00:00</b>

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Conflito de Competência (Órgão Especial) Nº 5005742-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA SUSCITANTE: DES.

    FEDERAL RELATOR(A) DA 7a.

    TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO (GAB20) SUSCITADO: GABINETE 05 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE SEVERINO DE SOUZA ADVOGADO: CARLA COLLYER SCARCELLI ADVOGADO: VANDERSON DA SILVA JOSE ADVOGADO: CINTIA RIBEIRO ADVOGADO: EDUARDO LAFONTAINE CASTEDO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: ROBSON DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: CINTIA RIBEIRO INTERESSADO: MARCIO ALVES PEREIRA ADVOGADO: CINTIA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 10/06/2022 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Conflito de Competência (Órgão Especial) Nº 5005742-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA SUSCITANTE: DES.

    FEDERAL RELATOR(A) DA 7a.

    TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO (GAB20) SUSCITADO: GABINETE 05 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE SEVERINO DE SOUZA ADVOGADO: CARLA COLLYER SCARCELLI ADVOGADO: VANDERSON DA SILVA JOSE ADVOGADO: CINTIA RIBEIRO ADVOGADO: EDUARDO LAFONTAINE CASTEDO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: ROBSON DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: CINTIA RIBEIRO INTERESSADO: MARCIO ALVES PEREIRA ADVOGADO: CINTIA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 08/06/2022 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/06/2022 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 06/06/2022 20:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> OEsp

  • 23/05/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB30

  • 23/05/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/05/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2022 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> OEsp

  • 09/05/2022 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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