16/05/2025 14:25

Baixa Definitiva
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
22/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
22/04/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
15/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50030043320194025001/TRF2
29/01/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/02/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5003004-33.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 209) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NELSON PEREIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
07/02/2023 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
06/02/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
26/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
16/11/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
16/11/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 17:41

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 14:58

Conclusos para julgamento
10/11/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
11/10/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
20/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:00

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT02
21/07/2022 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/07/2022 15:08

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITNUCONT
20/07/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/07/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/07/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
15/06/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/05/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/05/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 18:15

Determinada a intimação
06/05/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/04/2022 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/03/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/03/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/03/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2022 16:40

Determinada a intimação
04/03/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/03/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/02/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 21:17

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/12/2021 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
05/12/2021 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/11/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 19:02

Determinada a intimação
20/09/2021 20:14

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/07/2021 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 18:19

Determinada a intimação
20/07/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/05/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/04/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 13:49

Determinada a intimação
14/03/2021 12:17

Juntada de Petição
11/03/2021 19:03

Juntada de Petição
11/03/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/02/2021 00:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
16/12/2020 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 19:19

Decisão interlocutória
15/12/2020 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
09/11/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 14:45

Determinada a intimação
08/11/2020 07:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
31/07/2020 16:37

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
29/07/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
22/07/2020 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/07/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
20/07/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
15/07/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 11:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/07/2020 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/07/2020 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 70
22/06/2020 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/06/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
17/06/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/06/2020 16:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/06/2020 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 01:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
22/05/2020 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/05/2020 11:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
02/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
28/04/2020 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/04/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
24/04/2020 06:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
22/04/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 14:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/03/2020 19:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2020 19:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
23/03/2020 14:23

Remessa Interna - ESVITNUCONT -> ESVIT02
28/02/2020 19:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/01/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/12/2019 13:34

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/12/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
18/11/2019 14:45

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
03/10/2019 15:40

Remessa Interna - ESVIT02 -> ESVITSECONT
03/10/2019 15:40

Despacho/Decisão - de Expediente
03/10/2019 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2019 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/10/2019 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
27/09/2019 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2019 18:28

Juntada de Petição
17/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
23/08/2019 07:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
16/08/2019 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2019 19:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/08/2019 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/08/2019 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/08/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
09/08/2019 12:54

Juntada de Petição
01/08/2019 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
24/07/2019 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/06/2019 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
10/06/2019 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2019 20:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
10/06/2019 08:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
05/06/2019 16:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 16:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/06/2019 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/04/2019 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2019 07:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
31/03/2019 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2019 21:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
31/03/2019 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2019 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2019 10:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/03/2019 07:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2019 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
15/03/2019 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2019 16:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/03/2019 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2019 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2019 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/02/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2019 13:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/02/2019 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/02/2019 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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